Política de Privacidade

01Quem somos

Esta política é da JVO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (“JVO”, “nós”), controladora dos dados pessoais tratados no site, nos aplicativos que publica e nos serviços que presta diretamente ao público.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): a função é exercida pela administração da JVO, pelo e-mail joaoliveiravlogs@gmail.com com o assunto “Privacidade”. Como agente de tratamento de pequeno porte, seguimos a Resolução CD/ANPD nº 2/2022 e mantemos esse canal aberto para qualquer titular.

02A quem esta política se aplica

• Visitantes do site da JVO.
• Usuários dos aplicativos publicados pela JVO nas lojas da Apple e do Google, listados na seção Aplicativos cobertos. Quando um aplicativo tiver uma política própria, ela complementa esta.
• Clientes e interessados que falam com a gente para contratar serviços.

Quando desenvolvemos software ou instalamos tracking para um cliente, quem decide sobre os dados é o cliente, e a JVO atua como operadora. Veja a seção Quando atuamos como operadora.

03Quais dados coletamos

No site

• Dados que você envia: nome, empresa e mensagem, quando você usa o formulário de contato. O formulário não grava nada em nossos servidores: ele monta a mensagem e abre o seu WhatsApp ou o seu e-mail, e o envio é feito por você.
• Registros de acesso: endereço IP, data, hora e navegador, guardados pelo provedor de hospedagem por questões de segurança e para cumprir o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Preferência de cookies: guardada no seu navegador. Ferramentas de medição e marketing só são ativadas com o seu consentimento. Detalhes na Política de Cookies.

Nos aplicativos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (guardada apenas em formato criptografado).
• Uso e dispositivo: modelo do aparelho, versão do sistema, idioma, versão do app, registros de erro e identificadores técnicos do app, usados para o app funcionar e para corrigir falhas.
• Pagamentos: processados pela Apple, pelo Google ou por instituição de pagamento parceira. Recebemos a confirmação e o status da compra; não armazenamos número de cartão.
• Conteúdo que você cria: por exemplo, fotos e listas que você adiciona. Só tratamos esse conteúdo para entregar o recurso que você usou.
• Notificações: um identificador do aparelho para enviar notificações, se você permitir.

Os dados específicos de cada aplicativo estão na seção Aplicativos cobertos.

Dados sensíveis

Alguns recursos podem envolver dados sobre saúde, como informações de gestação. Esses dados só são tratados com o seu consentimento específico e destacado, conforme o art. 11 da LGPD, e você pode revogá-lo quando quiser.

Clientes e interessados

Nome, cargo, empresa, e-mail, telefone e dados de faturamento, usados para negociar, executar e cobrar o contrato.

04Para que usamos e com qual base legal

Não tomamos decisões que afetem seus direitos baseadas apenas em tratamento automatizado. Se isso vier a acontecer, você poderá pedir revisão, conforme o art. 20 da LGPD.

05Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Infraestrutura: provedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento e envio de e-mails transacionais.
• Pagamentos: Apple, Google e instituições de pagamento que processam Pix e cartão.
• Inteligência artificial e voz: provedores que processam um recurso específico, como a leitura de uma foto ou a geração de uma fala, recebendo só o necessário para aquela tarefa.
• Notificações: serviços de push da Apple e do Google.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
• Operações societárias: em caso de fusão ou aquisição, com a mesma proteção desta política.

Todos os fornecedores são contratados para agir conforme as nossas instruções e com medidas de segurança adequadas. A lista atualizada de fornecedores de cada aplicativo pode ser pedida pelo e-mail joaoliveiravlogs@gmail.com.

06Transferência internacional

Alguns fornecedores guardam dados em servidores fora do Brasil, por exemplo nos Estados Unidos ou na União Europeia. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que oferecem nível de proteção adequado e cláusulas contratuais de proteção de dados.

07Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa. Depois do pedido de exclusão, apagamos ou anonimizamos em até 15 dias.
• Registros de acesso: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Dados fiscais e de transações: 5 anos, pelo prazo da legislação tributária.
• Cópias de segurança: sobrescritas em ciclos de até 90 dias.
• Defesa de direitos: o mínimo necessário, enquanto durar um processo judicial ou administrativo.

08Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade para outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento feito em desacordo com a lei.

Como pedir: envie um e-mail para joaoliveiravlogs@gmail.com com o assunto “Privacidade” ou fale pelo WhatsApp (51) 99997-7779. Podemos pedir uma confirmação de identidade para proteger a sua conta. Respondemos em até 15 dias.

Se achar que não resolvemos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

09Exclusão de conta

Você pode excluir a sua conta pelo próprio aplicativo ou pedir a exclusão pela web, sem precisar instalar nada. O passo a passo, o que é apagado e o que precisa ser mantido por lei estão na página Exclusão de conta e dados.

10Crianças e adolescentes

O ScreenGo Kids é feito para famílias e envolve dados de crianças. Por isso seguimos o art. 14 da LGPD, as regras da categoria Kids da App Store e a política Famílias do Google Play:

• a conta é criada e administrada por um adulto responsável, que dá o consentimento específico para o perfil da criança;
• coletamos o mínimo: nome ou apelido da criança, o progresso nos desafios e, no aparelho dela, apenas o nome dos aplicativos usados, horários e duração de uso;
• não coletamos fotos, áudio, câmera, conteúdo de conversas nem o que a criança vê dentro de outros apps;
• não há publicidade, nem perfil de comportamento para anúncios, nem venda de dados;
• a área da criança não usa ferramentas de rastreamento de terceiros;
• o responsável pode ver, corrigir e apagar os dados da criança a qualquer momento.

Os demais aplicativos da JVO não são direcionados a menores de 18 anos. Se soubermos que coletamos dados de uma criança sem o consentimento do responsável, apagamos esses dados.

11Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS/TLS), senhas guardadas com hash, controle de acesso por menor privilégio, isolamento de dados por conta ou família no banco, registros sem dados sensíveis, cópias de segurança e testes automatizados. Nenhum sistema é 100% invulnerável; se houver um incidente de segurança com risco relevante, avisaremos a ANPD e as pessoas afetadas, como manda o art. 48 da LGPD.

12Rastreamento e publicidade

No site, ferramentas de medição e marketing ficam desligadas até você permitir. Nos aplicativos, não rastreamos você em apps e sites de outras empresas para fins de publicidade. Se um aplicativo passar a fazer isso, ele vai pedir sua permissão antes, pelo App Tracking Transparency no iPhone, e respeitar as configurações de anúncios do Android.

13Quando atuamos como operadora

Nos projetos para clientes (desenvolvimento, tracking ou escala), o cliente é o controlador dos dados das pessoas que usam o produto dele, e a JVO trata esses dados só conforme as instruções do cliente e o contrato, que inclui cláusulas de proteção de dados. Pedidos de titulares sobre esses produtos devem ir primeiro ao cliente; se chegarem até nós, encaminhamos.

14Aplicativos cobertos

MIMOGestação, enxoval e quartinho do bebê

ScreenGo KidsTempo de tela e aprendizado para famílias

MIMO

• Respostas do questionário inicial, como data prevista do parto e preferências, usadas para personalizar o app. Dados de gestação são dados de saúde e dependem do seu consentimento.
• Itens do enxoval, do quartinho, do orçamento e da agenda que você cadastra.
• Fotos de roupinhas, quando você usa a leitura por IA: a foto é enviada com seu consentimento para identificar tipo, cores e estampa, e não fica guardada no serviço de IA.
• Plano, status da assinatura e confirmação de pagamento.
• O MIMO informa, mas não substitui o acompanhamento médico.

ScreenGo Kids

• Do responsável: nome, e-mail e um PIN guardado com hash.
• Da criança: nome ou apelido e o progresso nos desafios (pontos e níveis).
• Do aparelho da criança: nome dos aplicativos usados, horários e duração de uso, para aplicar os limites definidos pelo responsável. As permissões do sistema são pedidas com explicação, só para medir o uso e mostrar a tela de bloqueio.
• Áudios do GOKI são gerados a partir de textos, sem gravar a voz da criança.

15Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças nos produtos ou na lei. A data no topo mostra a versão em vigor. Mudanças relevantes serão avisadas no site ou dentro dos aplicativos antes de valerem.

16Contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: joaoliveiravlogs@gmail.com (assunto “Privacidade”), WhatsApp (51) 99997-7779, ou por carta para JVO NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, Rua São José, 435, Sala 109, Centro, Guaíba/RS, CEP 92704-380.